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2.5 Sistema de pontos ECVET
2.5.1 Princípios mais relevantes
O ECVET permite que os formandos tenham um maior controlo sobre as suas
experiências de aprendizagem e motiva-os a deslocarem-se entre diferentes países
e/ou contextos de aprendizagem. Este sistema tem por objetivo facilitar a validação, o
reconhecimento e a acumulação de conhecimentos e competências relacionados
com o trabalho adquiridos durante uma experiência de aprendizagem. Estabelece que
esta experiência contribui para as qualificações profissionais.
O ECVET tem por objetivo fornecer um quadro técnico comum que estabeleça a
compatibilidade entre os diferentes sistemas de EFP dos países europeus. Este quadro
inclui os processos de avaliação, transferência, acumulação e reconhecimento.
No que diz respeito à flexibilidade no ECVET, os resultados de aprendizagem são
avaliados e validados para que os créditos possam ser transferidos de um sistema de
qualificação ou de um percurso de aprendizagem para outro. Por conseguinte, os
formandos podem acumular os resultados de aprendizagem de uma determinada
qualificação ao longo do tempo, em diferentes países ou contextos de aprendizagem.
O sistema também permite a possibilidade de desenvolver referências comuns para as
qualificações de EFP e é totalmente compatível com o Sistema Europeu de
Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).
2.5.2 ECVET e a validação da aprendizagem não
formal e informal
Vários países europeus sentem a necessidade de explorar e reconhecer plenamente os
conhecimentos, aptidões e atitudes dos indivíduos, incluindo os que não são adquiridos
apenas nas escolas, universidades ou outras instituições de aprendizagem formal. O
reconhecimento de todas as formas de aprendizagem é, por conseguinte, uma
prioridade da ação da UE em matéria de educação e formação.
A aprendizagem que ocorre nos sistemas formais de formação é tradicionalmente a
mais reconhecida pelo mercado de trabalho e pelas sociedades da UE em geral.
Porém, recentemente, tem-se vindo a dar uma atenção crescente à importância da
aprendizagem em contextos não formais e informais. São necessárias novas
abordagens para identificar, avaliar e validar estas experiências de aprendizagem
“invisíveis” num contexto das qualificações comummente reconhecidas.
2.5.3 Descrição dos módulos de formação utilizando o
ECVET
Os módulos devem ser definidos em termos comummente compreensíveis e os
conhecimentos, as aptidões e as atitudes devem ser incluídos em relação aos resultados
