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entre os diferentes quadros nacionais de qualificações. Tem como propósito resolver
questões relacionadas com a transparência, a comparabilidade e a portabilidade das
qualificações dos cidadãos e permite comparar as qualificações de diferentes países e
instituições. A utilização de resultados de aprendizagem torna claro o que uma pessoa
realmente sabe e é capaz de fazer. O nível aumenta consoante o nível de proficiência,
sendo o nível 1 o mais baixo e o 8 o mais elevado.
O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação
Profissional (EQAVET) resultou da recomendação de 2009 do Parlamento Europeu e do
Conselho e pretende ser um quadro europeu de apoio à garantia da qualidade do
ensino e da formação profissionais em toda a Europa.
Inclui o planeamento, a implementação, a avaliação e a análise/revisão e uma seleção
de descritores e indicadores aplicáveis à gestão da qualidade, tanto a nível do sistema
de EFP como dos prestadores de EFP.

Não prescreve, de facto, um sistema ou uma abordagem específica de garantia da
qualidade, mas fornece um quadro de princípios comuns, descritores indicativos e
indicadores que podem ajudar a avaliar e a melhorar a qualidade dos sistemas e
disposições de EFP. Pode ser utilizado para apoiar a garantia da qualidade da
aprendizagem, dos prestadores de EFP dos setores público e privado e das qualificações
de EFP em todos os níveis do QEQ.
Pode ser aplicado à aprendizagem não formal e informal, facilitando o
desenvolvimento de percursos flexíveis e individualizados, bem como ao
reconhecimento dos resultados de aprendizagem obtidos através da aprendizagem
não formal e informal.
Para aplicar o EQAVET aos resultados de aprendizagem obtidos num contexto de
aprendizagem não formal e informal ou fora do quadro de um memorando de
entendimento, a instituição competente com poderes para atribuir qualificações ou
unidades ou para conceder créditos, deve estabelecer procedimentos e mecanismos
para a identificação, validação e reconhecimento desses resultados de aprendizagem
através da atribuição das unidades correspondentes e dos pontos ECVET associados.

O QEQ tem sido fundamental para o desenvolvimento de quadros nacionais de
qualificações abrangentes, baseados nos resultados de aprendizagem. Todos os países
que se comprometeram com o QEQ consideram que esses quadros nacionais são
necessários para tornar as suas qualificações comparáveis entre setores e países. O
sistema de nivelamento do QEQ pode desempenhar um papel muito importante se for
combinado com as atividades de formação adequadas, uma vez que pode ajudar a
tornar as qualificações mais legíveis e compreensíveis em todos os países e sistemas.

O EQAVET pode ser facilmente combinado com atividades de formação, uma vez que
é utilizado para apoiar a garantia de qualidade de diferentes tipos de aprendizagem,
tais como a aprendizagem formativa, a aprendizagem em contexto laboral, a
aprendizagem em regime de alternância, a aprendizagem formal, informal e não
formal.